Apoio do Relator do Orçamento

Confirmando o perfil de uma pessoa conciliadora, com um ótimo tramite em Brasília e no Congresso Nacional a candidata a presidência do SINASEMPU, pela Chapa 2, Renovar é Preciso, Edilene Vasconcelos conseguiu o apoio do deputado federal Geraldo Magela PT/DF. Em um encontro na tarde da quarta-feira, dia 3 de junho, Edilene apresentou as propostas da Chapa 2, Renovar é Preciso, a Magela que é o Relator-geral do Orçamento da União na Câmara dos Deputados.
Na ocasião o principal assunto discutido foi o PCS dos servidores do MPU. Como relator do Orçamento o deputado é uma peça crucial nas negociações de um Novo PCS, para que as reivindicações dos companheiros do MPU sejam atendidas ao chegarem a Câmara dos Deputados. Também foram abordados outros temas de interesse dos servidores do MPU.
Além do apoio a Edilene e a Chapa 2, Renovar é Preciso, Geraldo Magela reafirmou o que disse em discurso na abertura do debate entre os candidatos a PGR, no auditório do Conselho Superior do MPF, dia 19 de maio. Na ocasião o Magela comprometeu-se com os servidores que iria trabalhar com a finalidade de garantir previsão orçamentária que garanta os pleitos dos companheiros do MPU em relação ao PCS.

Propostas da Chapa 2, Renovar é Preciso

- Criação de uma Comissão Nacional Permanente do PCS/ SINASEMPU (composta por representantes de todos os estados)
- Lutar pela melhoria das condições de trabalho e pela ampliação dos cargos no Ministério Público do Trabalho
- Lutar pela melhoria do processo de remoção, com ampliação do prazo de trânsito e a redução do prazo de permanência, que hoje é de três anos.
- Lutar pela melhoria do atual programa de capacitação e treinamento
- Lutar para que a ESMPU promova mais cursos voltados para os servidores e não somente para os membros como ocorre hoje
- Lutar para a melhoria dos serviços de saúde nas demais unidades do MPU, a exemplo da PGR
- Criação de um Centro Jurídico atuante com: Montagem de uma equipe especializada tanto em questões funcionais como em questões particulares
- Assessoria Gratuita - administrativa, cível, família e penal (infrações de menor potencial ofensivo).
- Serviço de Atendimento ao Filiado – por meio da Central de Atendimento os associados poderão agendar horários com os advogados, tirar dúvidas sobre legislação e consultar andamento de processos.
- Criação da Secretaria Nacional dos Aposentados/SINASEMPU
- Criação da Secretaria Nacional da Mulher/SINASEMPU
- Criação da Secretaria Nacional de Raça e Etnia/SINASEMPU
- Criação de uma Comissão Nacional para a discussão do Assédio Moral e articular para que se torne uma questão de Saúde Pública
- Criação do Disque Assédio
- Consolidação e ampliação das linhas de crédito imobiliário para os servidores
- Luta por uma GAMPU de 70%
- Luta por organização nos locais de trabalho - OLT
- Luta por uma Jornada de Trabalho justa
- Lutar pela democratização do MPU
- Valorização profissional dos servidores

Perfil dos Candidatos da Chapa 2 - Renovar é Preciso

Perfil do Candidato ROGÉRIO POSTAI - Diretor de Comunicação e Imprensa
Trabalha atualmente no MPF/SC exercendo o cargo de Técnico em Informática, Bacharel em Jornalismo – Repórter Cinematográfico, Editor de Imagens e Técnico de Informática. Foi Diretor da Associação de Moradores e Coordenador da União Blumenauense das Associações de 1998 a 1999. Eleito em assembléia popular e posteriormente Conselheiro do Orçamento participativo de Blumenau. Foi Secretário da FAMESC e Representante da Entidade no Conselho Estadual de Saúde. Exerceu atividade sindical de Secretário da Seção Sindical – SINASEMPU/SC em 2003. Participou do Comitê pela democratização das comunicações em SC e do movimento pró-conferência nacional de comunicações. Foi Delegado substituto da ASMPF/SC em 2008. Eleito Delegado para participar da Assembléia Geral do SINASEMPU em Natal. Defensor da democracia participativa e do controle social.

O uso da máquina

Em uma campanha eleitoral onde o respeito, a moralidade e a ética deveriam ser os parâmetros a nortear as atitudes dos envolvidos na disputa, o presidente licenciado do SINASEMPU joga todos os valores acima citados no lixo. Atacar a Chapa 2, Renovar é Preciso, além de filiados e instituições que representam a categoria não será o meio certo para vencer este pleito e impedir que ocorra uma renovação na direção do sindicato.
Não é razoável aceitar que em algum momento a Chapa 2 tenha a intenção de entregar o SINASEMPU ao SINDIJUS-DF, enquanto a motivação dos participantes é a consolidação e a ampliação do numero de filiados. Ainda é preciso destacar que é o SINASEMPU o portador da Carta Sindical que dá o direito de representação política e juridica dos servidores do MPU. Como seria possível que uma entidade nacional como o sindicato dos servidores do MPU fosse encampado por um sindicato restrito ao Distrito Federal, isto é inconcebível. Só o medo da renovação e a perda do poder podem justificar tal afirmação deste senhor, que alias já utilizou a este clichê na ultima campanha eleitoral.
Usar a máquina, por meio do jornal institucional do sindicato para difamar filiados em dia com suas obrigações e instituições respeitadas. Em entrevista dada ao referido veículo fica claro o posicionamento da atual gestão em tentar a qualquer custo se perpetuar no poder e evitar a alternância de poder no SINASEMPU, só assim poderá se garantir a plenitude da democracia em nosso sindicato. Além disso, o presidente licenciado ainda deixa clara toda sua falta de traquejo, a deficiência de se articular politicamente e o que é pior a contradição de seu discurso.
Mas, em nenhum momento a Chapa 2, Renovar é Preciso, ou qualquer um de seus integrantes terá como estratégia partir para este tipo de enfrentamento e baixar o nível da campanha. Devido a isto já foram protocolados os pedidos de direito de resposta e tomadas as medidas legais cabíveis a este descalabro em formato de entrevista.
Só por meio da unidade de toda a categoria em torno de uma nova diretoria nacional, no caso a Chapa 2, será possível avançar rumo ao PCS dos Servidores e conquistar novas vitórias para os companheiros do MPU. Renovar é Preciso – PCS Já.

Pé na estrada rumo à aprovação do PCS

Uma campanha vitoriosa não se faz apenas com discursos, jornais, panfletos, e nos dias atuais com e-mails e blogs. A aproximação dos candidatos da base é a parte mais importante nesta empreitada rumo a um novo caminho para o SINASEMPU e aos anseios de nossa categoria. Só assim é possível ouvir em loco os companheiros e sentir quais as reivindicações são as prioridades dos servidores do MPU.
Os integrantes Chapa 2, Renovar é Preciso, já iniciaram os contatos com os servidores e botou o pé na estrada. Na quarta-feira a candidata da chapa a presidência do SINASEMPU, Edilene Vasconcelos, foi a Goiânia. Na capital goiana Edilene foi recebida com grande entusiasmo pelos colegas da Procuradoria da República e da Procuradoria do Trabalho. Na ocasião diversos companheiros goianos afirmaram que a alternância de poder na direção do sindicato é fundamental.
Ainda nesta semana, em Brasília, foram realizadas visitas aos servidores da 10º Procuradoria Regional do Trabalho-Região/DF e do MPM, quando como em Goiânia foram apresentadas as propostas para transformar o sindicato em uma instituição atuante de luta e que atenda aos anseios de nossa categoria. O compromisso de fundar uma nova era de conquistas e avanços para todos os companheiros do MPU é a essência desta trajetória da Chapa 2, Renovar é Preciso.

Perfil dos Candidatos da Chapa 2 - Renovar é Preciso

Perfil da Candidata EDILENE VASCONCELOS DE FREITAS - Presidente

Nascida em Paratinga/BA, na PGR/DF desde 1995 exercendo o cargo técnica administrativa. Cursando bacharelado em Direito. Está no serviço público desde 1986. Foi Presidente da ASMPF por duas vezes e Vice-Presidente em outra ocasião. Participou da fundação do SINASEMPU e da ASMPF. Foi diretora de uma das Associações que lutava pelos direitos dos servidores públicos. Da Polícia Federal foi redistribuída para o Ministério Público Federal de SP e em 1994 foi transferida para Brasília para trabalhar na Auditoria do MPU e logo assume uma diretoria na ASMPF. Foi delegada Sindical do SINASEMPU. Foi responsável pela formação da primeira comissão interdisciplinar de revisão do PCS e vêm trabalhando efetivamente nos PCSs.

Perfil do Candidato CLEITON CUSTÓDIO - Vice-Presidente
Nascido no Rio de Janeiro/RJ, trabalha atualmente na PGR/RN desde 1998 exercendo o cargo de Analista Processual. Bacharel em Direito e Educação Física e Pós-Graduação em Segurança Pública e Direito Militar.

Perfil da Candidata MARIA VANILDA BATISTA NUNES – Secretária-Geral
Nascida em Patrocínio-MG, trabalha atualmente no MPM desde 1996 onde exerce o cargo de Técnico em Saúde. Graduada em Administração de Empresas e Pós-graduada em Gestão Pública com ênfase em Administração. No final de junho, deste ano, concluirá uma nova especialização em Gestão Administrativa. LUIS

Perfil do Candidato AMARO FLORÊNCIO DA SILVA – 3º Suplente

Nascido em Recife/PE, trabalha atualmente no MPM como Técnico Administrativo desde 1984. É associado à Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro, faz parte da Associação dos Moradores do Rio de Janeiro.

Perfil do Candidato ARTHUR MARCIANO LINS FERREIRA – 2º Suplente da Diretoria de Comunicação e Imprensa

Nascido em Brasília/DF, trabalha atualmente no MPDFT é Bacharel em História. Foi Delegado do SINASEMPU-DF, foi Diretor de Comunicação da ASMIP e é vice-presidente da ASMIP. Trabalhou 2 anos no TRF 1ª Região e 14 anos no MPDFT como Chefe da Seção de Registro e Controle Patrimonial, Chefe do Setor de Apoio das Promotorias Criminal/Juri/Militar/Pró-vida, Chefe da Seção de Protocolo e Publicação.

Perfil do Candidato RICARDO HONORATO DE SOUZA – 1º Suplente - Diretor de Comunicação e Imprensa
Professor, nascido em Boa Vista/RR, trabalha atualmente na PR/RR desde 1993 – Procuradoria da República exercendo o cargo de Técnico de apoio especializado. Bacharel em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo e tem Pós-Graduação em Segurança Pública e Assessoria de Comunicação e Novas Tecnologias. Trabalhou como Conselheiro na Federação do Comércio do Estado de Roraima – FECOR tomando decisões colegiadas de interesse ao comércio durante o período de 2002 a 2004.

Perfil do Candidato JOSÉ MARCOS LISBOA – Diretor de Mobilização e Formação Sindical

Professor, nascido em Salvador/BA, trabalha atualmente na PRT/BA - 5а Região desde 1995 como Diretor Processual. Licenciado em Ciências Naturais. Exerceu atividades políticas, associativas e sindicais como Presidente da Associação de Moradores. Diretor Administrativo da Seção Sindical do SINASEMPU-BA de 2004 a 2009 e Substituto Eventual do Representante da ASEMPT na Bahia.

Perfil do Candidato ARCELINO GERALDO DE BARROS FILHO – Vice-Diretor Jurídico

Nascido em Belém/PA, trabalha atualmente na PR/PA desde 1998 exercendo o cargo de Técnico Administrativo no Gabinete Criminal. Bacharel em Direito e Técnico em contabilidade. Exerceu atividades sindicais de Delegado de Base do SINASEMPU-MPF/AP. É Fundador da Seção Sindical do SINASEMPU/AP.

Perfil do Candidato JOÃO DE JESUS DOS SANTOS BRITO – Vice-Diretor Financeiro

Nascido em Macapá/AP, trabalha atualmente no MPF/MG desde 1991 exercendo o cargo de Técnico Administrativo. Representante da ASMPF-MG.

Perfil do Candidato OSMALDO DE SOUZA FERREIRA – Diretor Financeiro

Nascido no Rio de Janeiro/RJ, trabalha atualmente na PR/DF desde 2008 exercendo o cargo de técnico administrativo. Cursando bacharelado em Direito. Está no serviço público desde 1982. Exerceu atividades políticas como Diretor Financeiro na Associação do MPDFT, atividades sindicais em Salvador/BA e em Natal/ RN como Delegado Sindical. Vêm trabalhando efetivamente nos PCSs.

Perfil do Candidato ALBERTO BAUER – 1º Secretário

Nascido em Porto Alegre/RS. Cargos exercidos na PRT/4: Integrante da Comissão de Compras e Serviços e motorista. Atualmente é Chefe da Manutenção Técnico Administrativo. Experiência Sindical: Representante Sindical (SINDISERF) na ex-SUDESUL, Presidente do Conselho Fiscal do INSS /Posto de Saúde/Postão IAPI com atividade não remunerada. Um dos fundadores do SINASEMPU. Participou da diretoria do SINASEMPU na época do Luiz Fernando, na Comissão de Mobilização. Representante da Asempt por mais de 10 anos na PRT4.

Assédio moral: um míssil invisível

“O que os olhos não vêem o coração não sente”. Famoso ditado popular, muito conhecido e usado, mas nem sempre verdadeiro.


Ao falarmos de assédio moral, uma conduta cruel e desleal, por muitas vezes praticado de forma subjetiva e funciona como uma arma, pelo potencial de causar danos a suas vítimas. Em muitos casos atuando de forma velada, mas devastadora.
Um tipo de violência muito difícil de ser denunciada e provada por quem sofre. Muitas vezes o autor conta com a cumplicidade dos colegas de trabalho, por
medo ou por corporativismo ficam todos cegos e mudos. Para milhões de pessoas, em todo mundo, a figura do assédio é um fantasma que ronda trabalhadores e trabalhadoras
em seu cotidiano. Da pressão psicológica ao ato propriamente dito, são inúmeras as formas e tipos desta prática sórdida.

Em muitos casos devido à característica do assedio de ser uma ação praticada em longo prazo a vitima termina preferindo sair do emprego, a enfrentar a ingrata batalha judicial por uma reparação. As vítimas devem tentar resistir, dar visibilidade aos acontecimentos, evitar conversas com o agressor sem testemunhas.
Sempre que for solicitada sua presença junto ao agressor procurar a companhia de um colega de trabalho ou representante sindical. Exigir que as determinações
da chefia sejam por via de documento formal (escrito), procurar o SINASEMPU e relatar o acontecido. Ainda se possível procurar falar com diretores, médicos ou
advogados do sindicato, além de acionar o Ministério Público, a Justiça do trabalho e a Comissão dos Direitos Humanos.

A Chapa 2, Renovar é Preciso, se compromete a transformar a luta contra o assédio em uma das principais bandeiras de sua gestão. Será criado um telefone
(0800, ligação gratuita) para denuncias e providencias em casos de assédio no MPU, o Disque Assédio. Lutar para inverter o ônus da prova em processos de assédio.
Batalhar pela criminalização desta prática, além de brigar para que o assédio seja tratado como uma questão de saúde pública.



FIQUE POR DENTRO do ASSÉDIO ORGANIZACIONAL


Assédio organizacional é diferente do assédio moral, de acordo com especialistas no assunto ele é mais sutil. Não tem em vista a exclusão
do trabalho, mas sim o aumento da produtividade. Nestes casos a chefia direta ameaça constantemente os funcionários, chegando a desconsiderar
os processos produtivos do trabalho e a provocar constrangimentos, tudo para conseguir mais produção e mais lucros.
As formas abusivas de gestão são exemplos de assédio organizacional expressos:

- por injúria – na qual se faz uso de humilhações e constrangimentos, permeados de autoritarismo e falta de respeito, como meio de conseguir
obediência e submissão;
- por estresse – uso de pressões exageradas com o objetivo de melhorar o desempenho e a eficiência ou a rapidez no trabalho.
- por medo – estruturada em mecanismo no qual há ameaça, implícita ou explícita, como estímulo principal para gerar adesão do trabalhador aos
objetivos organizacionais.


Fonte: Sindicato dos Bancários do ABC

Renovação, novos tempos para o SINASEMPU

A escolha do nome da Chapa 2, Renovar é Preciso,não é apenas mera retórica. Mas, sim uma bandeira de comprometimento com os companheiros do MPU. Não é mais possível que o sindicato seja administrado desta forma que a atual Diretoria Nacional do SINASEMPU atua.


A necessidade de um sindicato forte e atuante, que represente a categoria e em especial a sua base é indiscutível. Em todo país servidores e servidoras do MPU protestam e reivindicam por um SINASEMPU que dê resultados para a classe apresentando propostas autênticas, informações precisas, claras e rápidas, bem como lutar por melhores condições de trabalho e pela dignidade de todos os companheiros do MPU. Em nossa caminhada por um PCS dos Servidores a estratégia será dialogar com a PGR para que sejam reabertas as negociações com os representantes do sindicato. Um ponto a ser destacado é que para alterar o atual PCS/2006 é necessária a criação de uma Comissão Nacional Permanente do PCS/SINASEMPU. Só assim vai ser possível que a categoria consiga se aprofundar na formulação do plano e consiga construir o PCS que atenda aos anseios dos servidores do MPU. Outra bandeira da Chapa 2, Renovar é Preciso, será a luta contra o Assédio Moral. Defendemos a criação de uma Comissão
Permanente no SINASEMPU para estudar e tratar o assunto.

Além de criar um Disque Assedio, por meio de um 0800, para os servidores e servidoras poderem realizar denuncias sobre o tema,bem como lutar pela inversão do ônus da prova nos processos de Assédio, entre outras providências. No momento resgatar a união dos servidores e servidoras do MPU é o mais importante para evitar que o sindicato se esfacele, e torne-se uma entidade sem o respaldo da categoria como na atual gestão.

Um SINASEMPU forte e atuante que lute pelas reivindicações da classe, resgatando o verdadeiro objetivo do sindicalismo, mesmo que sejam necessárias batalhas e o enfrentamento, que é a luta pela dignidade, respeito e melhores condições para os servidores em seu dia-a-dia.

Por isso Vote Chapa 2, Renovar é Preciso.

Continuando a atuação

Por: Joca Bastos

Como sempre a candidata a presidência do SINASEMPU pela Chapa 2, Renovar é Preciso, Edilene Vasconcelos, não para a luta em prol dos servidores e servidoras do MPU. Desta vez foi uma reunião na tarde do dia 12, com o Vice-Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel. O motivo do encontro foi solicitar que seja estendida a aos servidores do MPU a Resolução nº 22.991/2008, do TSE.
“Por meio da Resolução nº 22.991/2008, publicada em 09.02.2009, o TSE reconheceu como de natureza indenizatória o pagamento de juros moratórios sobre os 11,98% (diferença decorrente da conversão da URV), portanto, não podendo sofrer a incidência de imposto de renda”, fonte Coordenadoria de Pessoal/TSE.

A articulação é para que seja restituído a categoria o imposto de renda retido. “pedi que esta importante reivindicação fosse apreciada com muito carinho ao Dr. Gurgel. O Vice-Procurador me garantiu que a questão será analisada. Ele ainda informou que vai ser realizado um estudo sobre a viabilidade do acatamento da resolução”, disse Edilene.

Uma marca de Edilene e da Chapa 2, Renovar é Preciso, é a determinação em lutar por um novo momento para o SINASEMPU, quando a batalha será pela mobilização da base dos servidores do MPU. A pavimentação de um caminho de entendimento com todos os canais visando abrir mais e mais portas que proporcionem a negociação e a busca por mais dignidade e muito progresso para os servidores e servidoras do MPU.

A articulação e a irresponsabilidade

Por: Joca Bastos

A questão do Novo PCS, o PCS dos Servidores, é uma das principais bandeiras de luta da Chapa 2, Renovar é Preciso. Mesmo antes de ser homologada, a Chapa 2 não para de trabalhar pelos servidores e servidoras do MPU. A intenção é que se estabeleça um canal de negociação entre o SINASEMPU e a administração da PGR, para que os anseios dos companheiros de toda categoria sejam atendidos, inaugurando uma nova etapa na construção do movimento dos servidores do MPU.

No dia 28 de maio, a candidata a presidência do SINASEMPU, Edilene Vasconcelos, participou de reunião com secretário-geral do MPU, Carlos Frederico dos Santos. No encontro a discussão foi sobre o PCS . “Nós já estamos pensando na frente, existem prazos definidos para que se encaminhe, ao Congresso Nacional, o projeto com as alterações desejadas pela categoria. É necessária a previsão orçamentária, sem ter isto não será possível discutir nada para o ano que vem”, afirma Edilene Vasconcelos.

O secretário-geral do MPU afirmou durante a reunião que fará tudo que estiver ao alcance dele para que a previsão orçamentária contemple as alterações pretendidas pela categoria, mas que só o PGR é que pode enviar o projeto ao Congresso. “Não há como entender qual o motivo que a atual diretoria do SINASEMPU até o presente momento não tenha conseguido ser recebida pela administração da PGR para tratar do assunto. Sendo que se o projeto não estiver tramitando no Congresso até o dia 31 de agosto próximo, só em 2011 será possível que se façam alterações no PCS”, completa a candidata a presidência do sindicato.

A atual diretoria do SINASEMPU conduz o sindicato de uma forma desatinada, devido ao pseudo radicalismo, importantes portas estão fechadas para a categoria. É hora de novo sangue no sindicato com poder de articulação e disposição para trabalhar pelos servidores e servidoras do MPU, por isso, CHAPA 2 – RENOVAR é PRECISO .

Base pergunta | Edilene responde

Cristiane Assunção – PGR Brasília/DF
Não sou filiada ao SINASEMPU, gostaria de saber quais as vantagens que terei me associando ao sindicato?
Todos os trabalhadores devem ser filiados ao sindicato que representa sua categoria. A Chapa 2, Renovar é Preciso, compromete-se a transformar o SINASEMPU em um verdadeiro instrumento de luta de nossa categoria. É inadmissível que o MPU tenha mais de 20mil servidores, entre ativos e inativos, e que o sindicato da categoria conte com cerca de 2mil filiados apenas.
Cristiane até o presente momento você e outros servidores não vêem, nem sentem a necessidade de se filiar, devido à falta de atuação da atual diretoria do SINASEMPU. As vantagens que você e os outros colegas terão são as propostas que a Chapa 2, Renovar é Preciso, defende e cumprira quando eleita, transformando o nosso sindicato em uma entidade aguerrida e participativa no dia-a-dia de todos no MPU.

Base pergunta | Edilene responde

Luciano Machi – PR/MT
Com a crise econômica mundial e este cenário de recessão que assola todo o Brasil e o mundo, qual vai ser o tipo de articulação política necessária para que se aprove o Novo PCS dos Servidores?
Temos que unir todos os servidores do MPU independentemente de partido político ou ideologia. O caminho já foi iniciado, o primeiro passo foi dado em uma reunião com a administração da PGR, no mês de maio, onde ficou acertado que as alterações do PCS devem ser encaminhadas até o final de junho. O prazo se deve à necessidade do encaminhamento ao Congresso Nacional, até 31 de agosto, em tempo hábil para que seja feita a previsão orçamentária das despesas.

Base pergunta | Edilene responde

Mercia Maria Bacelar – PR/PE
Há uma portaria/resolução que regulamenta a gratificação de projetos. Ela diz que é exclusiva só para analistas. Quando a maior parte do quadro do MPF é de técnicos, mas vários projetos importantes, e de grande interesse, são desenvolvidos por estes servidores.
Nossa proposta é a instituição da Gratificação de Perícia e a Gratificação de Projeto. Todas as duas terão o valor baseado em 35% do vencimento básico mensal do servidor, tanto para os Analistas, quanto para os Técnico.

Base pergunta | Edilene responde

Ana Dagoberto – MPM
Todas as vezes em que ocorrem eleições no sindicato corre o boato que o SINASEMPU será entregue ao Sindijus?
O que você acha de uma base de 17mil servidores, em todo país, onde apenas 2mil servidores e servidoras são filiados ao sindicato, qual é a sua proposta para aumentar este número de filiados?
Essa é uma velha falácia utilizada para desqualificar quem ousa discordar da Diretoria do Sindicato. Isso não existe. Se formos eleitos uma das nossas prioridades será realizar um trabalho nunca feito no Distrito Federal. Se hoje o Sindjus/DF tem uma base muito maior é porque está faltando trabalho do Sinasempu. E é essa realidade que pretendemos mudar.